LICITAÇÃO DE SÃO PAULO: Menos mini-ônibus, mais micrões e maior número de viagens

Licitação deve diminuir mini-ônibus e aumentar número de micrões e de viagens

Taxa de retorno para os empresários será de 9,9%

DAMO BAZANI

O prefeito de São Paulo, Fenando Haddad, e o secretário municipal de transportes, Jilmar Tatto, explicaram na tarde desta sexta-feira como deve ficar o sistema de ônibus da capital após a licitação que deve ter o edital lançado na próxima semana. Nesta sexta, o Blog Ponto de Ônibus informou logo no início do dia, em primeira mão, detalhes do decreto da prefeitura que dá bases para a nova configuração dos serviços.

Este por estes 

VALOR DO CONTRATO, RETORNO E REMUNERAÇÃO:

O valor do contrato com as empresas será de R$ 140 bilhões por 20 anos.
A TIR – Taxa Interna de Retorno para os empresários será de 9,9% em vez dos atuais 18%.
A remuneração vai levar também indicadores de qualidade em consideração e deve ser dividia da seguinte maneira: 50% por passageiros transportados; 40% pelo cumprimento regular das viagens; e 10% por disponibilidade pontual da frota, item que inclui custo da prestação do serviço, as horas operadas, os quilômetros percorridos, por exemplo.

MENOS MINI-ÔNIBUS E MAIS MIDIS:

A composição da frota deve mudar.
Mini-ônbus devem passar dos atuais 4 mil para 250.
Midi (micrões) devem ir de mil para 2 mil veículos.
Superarticulados: deve ir dos atuais 500 para 2.500
Os demais modelos, como Padron e Básico devem ter poucas alterações.
Com o uso de veículos maiores, Tatto estima que a quantidade de lugares no sistema passe dos atuais 1,2 milhão para 1,35 milhão.

MAIS VIAGENS:
Tatto também prometeu um aumento no número de viagens por causa dos enxugamentos das extensões das linhas. Das atuais 245 milhões de partidas por mês, o número deve passar para 280 milhões mensais.

TIPOS DE LINHAS DE ÔNIBUS EM SÃO PAULO:
A previsão do decreto é classificar as linhas para a licitação em: Estruturais Radiais, Estruturais Perimetrais, Locais de Articulação Regional, Locais de Distribuição, Linhas Locais Rurais.
As características de cada uma delas são:

1. Linhas Estruturais Radiais (LER): são as linhas do Subsistema Estrutural, que atendem as ligações dos Setores de Ônibus com a Região Central da Cidade, bem como aquelas queatendem as Centralidades Regionais Urbanas ao longo dos eixos viários que compõem a ligação com a Região Central;
2. Linhas Estruturais Perimetrais (LEP): são as linhas do Subsistema Estrutural, que articulam as ligações radiais estruturais de ônibus, ligam as centralidades urbanas regionais e Setores de Ônibus, com trajetos não radiais, sem passar pelo Centro Histórico da Cidade, ligando regiões dispostas nos anéis viários da cidade;

III. Linhas Locais de Articulação Regional (LLA): são as linhas que ligam os Setores de Ônibus às centralidades urbanas de alcance regional, que interligam os Setores de Ônibus situados em Áreas Operacionais distintas, que atendem à ligação com a Região Central com percurso predominantemente fora do VEIO, e as linhas cuja função da ligação se configure como de atendimento de natureza regional;

1. Linhas Locais de Distribuição (LLD): são as linhas que realizam as ligações internas aos Setores de Ônibus, atendendo as centralidades de bairro e centralidades urbanas de alcance regional inseridas no Setor de Ônibus ou que realizam algumas ligações externas ao Setor de Ônibus, cumprindo a função de alimentação do Subsistema Estrutural, mediante atendimento aos terminais de ônibus e às estações da rede metroferroviárias localizadas em outro Setor, desde que observem características complementares, como: a) os Terminais e Estações de Metrô não estejam inseridos na área de influência de uma centralidade urbana de alcance regional; b) possuam traçados com maior capilaridade, com abrangência de atendimento típica de áreas residenciais; c) possuam traçados que requeiram o uso de veículos de pequena capacidade em razão das características geométricas das vias e topográficas dos traçados;
2. Linhas Locais Rurais (LLR): são as linhas enquadradas na categoria de Serviços Complementares que atendem as regiões da Macroárea de Contenção Urbana e Uso Sustentável e Macroárea de Preservação de Ecossistemas Naturais, definidas no Plano Diretor Estratégico.

As centralidades urbanas de alcance regional definidas acima compreendem as áreas de ocupa- ção predominantemente comercial e de serviços, de alta atração de viagens, que polarizam uma determinada região geográfica da cidade, concentrando vários pontos de controle de linhas, e que oferecem conexões entre elas para vários destinos, a seguir relacionadas: I. Penha; II. Vila Prudente; III. Santo Amaro; IV. Pinheiros; V. Lapa; VI. Barra Funda; VII. Santana. 3.3. Na ocorrência de dúvidas de classificação
REDES DE LINHAS DE ÔNIBUS:
O decreto prevê quatro redes:  Referência (dias úteis e sábado), Reforço (horários de pico de dias úteis), Madrugada e Domingo, conforme especifica a publicação desta sexta-feira:

4. TIPOLOGIA DE REDES 4.1. O conjunto de linhas do Serviço Integrado terá características diferenciadas adequadas às varia- ções de demanda e aos padrões de deslocamento dos usuários conforme os dias da semana (dias úteis, sábados e domingos) e períodos do dia, estabelecendo conjuntos personalizados de linhas, classificadas da seguinte forma:
5. Rede de Referência de Dia Útil e Sábados: conjunto de linhas definidas para o atendimento, com oferta em rede, da demanda de fora dos horários de pico de dias úteis; II. Linhas de Reforço (Horários de Pico dos Dias Úteis): conjunto de linhas para complementa- ção do atendimento da Rede de Referência de Dia Útil nos horários de pico, ou em outros horários específicos, caracterizadas por linhas com traçado que ofereça atendimento direto dos bairros à região do Centro Histórico da Cidade e às centralidades urbanas de âmbito regional, estabelecidas de forma a evitar saturações dos equipamentos públicos de integração e deseconomias decorrentes de transferência de elevados fluxos de passageiros entre linhas em condi- ções pouco confortáveis;

III. Rede da Madrugada (dia útil, sábado e domingo): conjunto de linhas definidas para o atendimento, com oferta em rede, da demanda específica do período das 0h:00min às 4h:00 min, para o atendimento de trabalho, lazer e entretenimento deste período do dia;

1. Rede de Domingo: conjunto de linhas definidas para o atendimento, com oferta em rede, da demanda específica de dias de domingo e feriados, para atendimento de trabalho, lazer e entretenimento destes tipos de dia.

4.2. Em correspondência à classificação dos conjuntos de linhas definidos acima, as linhas do Sistema Integrado de Ônibus, além de sua classificação funcional, se diferenciam quanto à sua jornada operacional ao longo do tempo, da seguinte forma:

1. Linhas de Referência da Rede, ou simplesmente Linhas de Referência: todas as linhas estruturais ou locais que compõem uma das três redes especificadas acima (Rede de Referência de Dia Útil e Sábados, Rede da Madrugada, Rede de Domingo);
2. Linhas de Reforço de Pico: toda linha com operação limitada aos períodos de pico, manhã ou tarde, destinada a complementar a operação de uma Linha de Referência, no interesse da regulação da oferta à demanda;

III. Linhas Especiais: toda linha que seja estabelecida em caráter permanente ou transitório, para atendimento de demandas pontuais de comunidades ou de polos de atração em horários específicos do dia, bem como em eventos da Cidade.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes